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NOVO PARTIDO PORTUGUÊS
ASSEMBLEIA DE FUNDADORES DO PDR
Informação prestada pelo Dr. MARINHO E PINTO aos interessados em aderir ou meramente a informar-se sobre a DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS que orientará o novo partido no futuro:
A Assembleia realiza-se numa sala da Casa Municipal de Cultura de Coimbra, sita na Rua Pedro Monteiro (atrás do Jardim da Sereia), pelas 15 horas, do dia 5 de Outubro.
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Continuo com "Escritos Avulsos" sobre um país cada vez mais doente, de gente maioritariamente triste e desiludida, um país cada vez mais "ingovernável", onde dominam dirigentes, aos vários níveis sociais, desde o político ao ecónomico e ao financeiro, impreparados, sem sentido de ética ou de juridicidade atuante, sem sentido de projeto comum de futuro, que erigiram o arrivismo e o dinheiro como deuses justificativos da sua existência e afirmação social.
Continuo, hoje e DURANTE CERCA DE UM MÊS (MÊS DE OUTUBRO), a colocar neste espaço público, reflexões à volta destes temas; em geral e sempre que possível, repetindo os escritos que fui publicando, em várias editoras nacionais e estrangeiras, ao longo destes últimos anos.
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PORTUGAL, POLÍTICAS E POLÍTICOS DA ATUALIDADE: REFLEXõES SOBRE UMA SOCIEDADE TUTELADA, SACRIFICADA, DESINFORMADA E ANÉMICA
Fernando Condesso
Temos vivido numa sociedade democraticamente anémica e desinformada, em ambiente de economia polinómica, plena de disfunções sistémicas, e por isso merecendo uma crítica radical.
Começo por referir as não sufragadas políticas e normas europeias e nacionais, quer as que propiciaram as crises ao longo dos anos, quer as que as não ajudaram devidamente a resolver a atual. Esta é fruto de erros do passado, nossos e alheios, implicações de um sistema financeiro apresentado como anacástico e com consequências económico-sociais, cujo debate e soluções têm sido ditadas autocraticamente , em nome do saber “esotérico” numa matéria, que, contrariamente às pretensões de unicidade de abordagens difundidas pelos seus cultores, podia e ainda pode ter várias saídas.
Tudo isto, deveria obrigar a debates abertos e aceitar rumos politicamente firmados, que aos técnicos caberia, não decidir, mas executar.
Acontece que os atuais sacerdotes da economia assumiram o poder e pedem fé, em “compensação” pelos sacrifícios que impõem à população em geral, confiscaram-lhe o direito de pronúncia e de opção, não vá acontecer que ela desperte para outras soluções que não convêm aos governos mais conservadores que, à esquerda como à direita, hoje nos regem e aos interesses dominantes que essas políticas servem.
Mesmo que seja excessiva a crença keynesiana, expressa em 1936, de que as ideias dos economistas e dos politólogos , certas ou erradas, se vão entranhando gradualmente na sociedade, acabando por governar o mundo , a verdade é que nem sempre as ideias que governam o mundo, porque mais difundidas ou impostas por quem governa, são as mais corretas e menos prejudiciais ao futuro dos povos.
Devendo, por isso, as políticas ser debatidas e sufragadas, mesmo que as crises das últimas décadas tenham roubado a política aos políticos e colocado no poder por toda a parte os economistas, cada vez mais formados no pensamento das escolas conservadoras do neoliberalismo .
As crises do petróleo da década de setenta permitiu-lhes sobressair. Os grandes interesses financeiros aproveitaram, a partir da década de oitenta, já num mundo sem medo do comunismo, para os fazer emergir nas universidades, na comunicação social e na política, onde as visões diferentes são habilmente despromovidas.
Isto mesmo em momentos de crise, como o atual, que não devia ser de medo, mas de desafio e abertura a novas ideias e a leituras democráticas.
Não só antes, como sobretudo hoje, face necessidade incontornável de superar a crise, as políticas económicas continuam a não depender de escolhas amplamente debatidas e sufragadas. E isto apesar de, diferentemente da realidade anterior, em que estava em causa apenas o melhorar ou não o nível de bem-estar das pessoas, atualmente estar em causa o regredir em direitos, posses, bem-estar “geral” da maioria da população.
Há uma falta imposta de pluralismo nesse debate político-económico, mesmo entre as elites académicas, com hegemonização das teses que se foram afirmando noutros contextos e responsáveis pelo estado de crise, impostas em ambiente de escolhas não democráticas.
Este é o momento em que pagamos o preço de erradas políticas, europeias e nacionais, promovidas nas últimas décadas:
a)-processos de financeirização da economia (com dependência da empresas, ordenado com disparidades impressionantes, favorecimento fiscal das grandes fortunas, acumulação dos dividendos, excessos de bónus e índices de remunerações dos gestores);
b)-em sociedade de uma economia de mercado centrada no capitalismo financeiro e disfuncionalizadora da integração europeia, numa construção ademocrática, deficiente e incoerente, efetuada aos empurrões, dominada e favorável aos interesses dos governos dos grandes Estados.
Exige-se a uma União Europeia plenamente democrática e solidária, não só monetária (e, muito menos, tecnocraticamente monetária), mas na elaboração e execução de medidas de economia e de políticas públicas com transformação atual do modelo económico da UE, com menos soluções neoliberais, desreguladoras, de confiança cega na lógica na liberalização absoluta dos mercados e da liberdade dos mercados financeiros, intra-UE e globalmente, e mais solidariedade europeia .
Importa não esquecer que a situação de um país, como Portugal, mais do que sacrificado pela grande depressão com origem na crise americana, vinha sendo “explorado” e está a ser sacrificado pela lógica não solidária de uma integração “económica”, que só podia, tal como está concebida, funcionar a prazo contra os aderentes mais débeis.
Contrariamente às teses dos entusiastas do processo de mundialização económica (globalização) , como JEFFREY D. SACHS, diretor de Earth Institute at Columbia University e autor do Fim da Pobreza e de Commonwealth: Um Novo Modelo para a Economia Mundial , que fala no advento de uma “prosperidade partilhada” (com a economia baseada na tecnologia, quarta fase do desenvolvimento, depois da economia de subsistência, economia comercial , economia de mercado emergente ).
Segundo ele, desde que os países vivam no mercado livre (ou seja, devendo “simplesmente abrir os seus mercados e garantir direitos de propriedade e estabilidade macroeconómica”), “no século XXI, sobretudo pelo facto de a “ciência e a tecnologia” (“geração de eletricidade, medicina, transporte e muitas outras”), “alicerces do progresso no mundo rico”, estarem “também, potencialmente disponíveis para o resto do mundo”, “A evolução da economia global poderá vir a caracterizar-se por uma diminuição das diferenças de rendimento entre países ricos e pobres.
Portanto, isto, segundo ele, não devido a um declínio nos rendimentos das sociedades mais influentes, mas graças a uma rápida aproximação por parte das outras”.
Podemos concordar em parte, com exceção das exigências mínimas que considera aceitáveis, pois para a paz económico-social mundial é preciso regras para uma competitividade não desenfreada e socialmente nivelada por baixo. Aliás sob pena de também não poder vir a confirmar-se que tal não acarreta declínios das atuais sociedades ocidentais.
Basta ver o que está a acontecer.
Aliás, não deixaria de recordar, de qualquer modo, como há muito demonstrou o prémio Nobel da economia Karl Gunnar MYRDAL, que “Ao contrário da teoria económica estabelecida, a liberdade do comércio internacional – e do movimento de capitais – tem tendência, geralmente, a provocar a desigualdade, e isso tanto mais fortemente quanto já existam grandes desigualdades”. E, como acrescenta, referindo-se à teoria dos efeitos de redemoinho no comércio entre países :
“Em consequência daquilo que chamo uma causalidade circular com efeitos cumulativos, um país que tenha uma produtividade muito superior tenderá a ganhar uma ainda maior superioridade, enquanto um país de menor desenvolvimento tenderá a permanecer nesse nível, ou mesmo a conhecer uma deterioração desse nível, sempre que fique entregue ao livre jogo das forças do mercado”.
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Crescimento económico e crises. Empirismo e teorização
FERNANDO CONDESSO
A teorização económica não pode sofrer experimentação conferidora no seu próprio processo de produção científica, pelo que temos que recorrer à realidade existente ou à “experiência” história, numa linha de análise diacrónica, relendo os acontecimentos económicos do passado, ou de análise sincrónica, olhando outras experiências do momento, colhendo delas os factos que ajudem a confirmar ou infirmar as teorias e modelos que os seus cultores vão apresentando.
Ora, os dados referentes aos dois últimos séculos mostram que o PIB per capita[1] cresceu sempre, embora as experiências de crescimento nos diferentes países e portanto os atuais níveis de rendimento per capita são bem distintos[2].
Como explicar esse crescimento sustentado e simultaneamente as colossais diferenças de crescimento entre Estados?
As teorias económicas procuram dar respostas, que não são pacíficas e, por isso, nos aparecem mais cheias de dúvidas do que de certezas.
Sobre estas questões e a problemática dos ciclos e recessões (retorno do pecado da usura, segundo Keynes), muito se tem escrito. Mas quais os principais dados revelados pela história do desenvolvimento económico no mundo?
Que regularidades empíricas se podem comprovar? Quais as teorias e como explicam elas esses dados e essa regularidades?
Os vários modelos teóricos de crescimento têm características diferentes, procurando explicar certos aspetos resultantes da experiência histórica, empírica, desde logo a questão de saber se o caráter dos rendimentos da economia à escala da tecnologia agregada pode condicional as possibilidades de manter um crescimento sustentado a longo prazo.
Será interessante comparar níveis de PIB per capita em diferentes países na mesma altura para perceber como, a longo prazo, a mínima diferença na percentagem de crescimento anual ou anos perdidos por uma recessão mesmo que relativamente curta podem comprometer em séculos ou décadas os níveis de desenvolvimento comparados os países.
Diferentes taxas médias anuais de crescimento num período longo de tempo produzem enormes diferenças de crescimento médio numa geração, o que tem sempre consequências trágicas para no crescimento futuro (veja-se, v.g., o período de 1960-1990).
As razões da diferença drásticas no crescimento dos países nestas últimas décadas deve-se a vários fatores.
Há forças que impelem ao desenvolvimento das economias a longo prazo. E, portanto, deve-se construir políticas públicas adequadas para contribuir para o aumento do nível de vida dos cidadãos de cada país, de modo que não haja um crescimento de uns países à custa dos outros e de uma parte da humanidade à custa da outra, que se depauperiza cada vez mais em termos relativos.
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ALFONSO NOVALES e CARLOS SABASTIÁN[3] referem que uma análise feita em 1960, alargada a 118 países, revela um PIB médio desses países da ordem dos $1470. Em 1990, numa amostra de 129 países, verifica-se que ele sobe para 2737.
Em 1960, o país com maior PIB per capita era os EUA, com $9.774,39, enquanto o do país mais pobre, a Etiópia, era de $249.Em 1990, o dos EUA era pois 1,9 vezes mais o valor médio de 1960. Ou seja, de $18.399, enquanto o da Etiópia era de apenas $285 (65 vezes menos do que o de valor médio.
Se a Etiópia, desde 1990, crescesse a taxa média anual de 1,75% (igual à dos EUA de 1960 a 1990) ela demoraria 239 anos a atingir a taxa dos EUA em 1990.
Numa análise efetivada, no período de 1960 a 1990, a 114 países, verifica-se que a taxa média real de PIB per capita, nesta geração, foi de 1,8% anual (igual à dos EUA a longo prazo). Mas importa reparar que certos países cresceram a taxas muito mais robustas. Algumas estão a taxas de 2,1 negativas (Iraque), mas outras estão a 6,7 positivos (Coreia do Sul). E não só a Coreia do Sul, pois, por exemplo, o Japão multiplicou também por 5, neste período, o seu PIB per capita, tal como Singapura, Taiwan, Malta, Hong Kong.
Numa amostra de 127 países, o produto per capita (cidadão ativo), em 1988, vemos que os cinco países mais ricos tiveram um produto per capita médio 32 vezes mais do que os mais pobres e os vinte mais ricos um produto per capita médio 23 vezes mais do que os 20 mais pobres.
Entre 1990 e 1997, constamos taxas extremas que revelam o drama de certos países: enquanto o Japão, que no século XX crescera bastante (em 1990 tinha um produto per capita aproximadamente 20 vezes superior ao de 1890), teve, entre 1900 e 1987, uma taxa média anual de 2,95% e Taiwan de 2,75%, por exemplo a teve Índia de 0,64%, as Filipinas de 0,86% e o Paquistão de 0,88%.
O PIB per capita dos EUA cresce com um fator superior a 8 ($2,244 para $18,825, em $ de 1985, igual a uma taxa média anual de 1,75%.
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Há regularidades dedutíveis da experiência empírica sobre o crescimento de grande número de países, assim como continuam os debates e divisões sobre muitos outros aspetos[4].
1.º- O produto per capita tem crescimento sustentado no tempo, pese as regressões anti-cíclicas, com o stock de capital físico por trabalhador a aumentar no tempo, sendo a taxa de rendimento do capital praticamente constante;
2.º- O produto médio (rácio de capital físico/produto) é quase constante;
3.º- A taxa de aumento do produto difere substancialmente de país para país;
4.º- A participação dos fatores a longo prazo tem implicações no crescimento económico, acontecendo também que com o desenvolvimento económico as taxas de rentabilidade real do capital tem tendência a diminuir até um certo nível (o que não permite acolher a afirmação de KALDOR de que as participações do trabalho e do capital fixo no rendimento nacional são praticamente constantes).
Não se pretende desenvolver aqui todas as teorizações e modelos, de que tratam os manuais de economia.
Mas daremos alguns elementos caracterizadores das principais teorias que tocam os problemas do desigual crescimento económico no mundo e comentaremos criticamente as suas proposições em face das lições facultadas pelas experiências históricas, desde a teorização elaborada no pós-segunda guerra mundial até às teorias mais recentes.
O modelo de SOLOW e SWAN[5], apresentado em 1956, não afronta a questão do crescimento sustentado endógeno, tal como não explica os ritmos dos crescimentos nos diferentes países e muito menos as excessivas diferenças nos rendimentos per capita nos diferentes países do mundo. Ou melhor, este crescimento a longo prazo é visto apenas como correspondendo à taxa de progresso técnico e que é um parâmetro não endógeno.
Acontece que as experiências históricas de economias mais desenvolvidas não podem explicar-se por acumulação de capital fixo, tal como as brutais reais diferenças de rendimentos per capita nos diversos países também não podem explicar-se pelas diferenças nas taxas de poupança.
Quanto aos modelos de crescimento ótimo (inicialmente formulados como modelos com um Planificador), elaborados a partir de CASS e KOOPMANS (1965), os seus parâmetros refletem comportamentos dos agentes económicos que passam a ser variáveis endógenas determinadas pela solução ótima dos modelos, contributo de análise que têm uma interpretação como equilíbrio descentralizado e competitivo, viabilizando a sua utilização para modelizar diferentes questões que afetam a conduta dinâmica dos consumidores e produtores ou as consequências para o crescimento do facto de se introduzir a intervenção pública ou de outros agentes.
Quanto à teorização desenvolvida desde a segunda metade da década de oitenta do século XX, essencialmente no contexto de modelos de crescimento ótimo através de interpretação descentralizada das suas soluções, visa criar modelos com crescimento sustentado passível também de explicar a experiencia de crescimento das economias e as diferenças de rendimento per capita dentro dos Estados.
Os modelos assentes no setor tecnológico oferecem uma exploração muito limitada das diferenças verificadas nos rendimentos per capita, até porque os produtos em causa se tornam bens públicos, de uso libre, findo um certo prazo de tempo, não se vendo como a simples produção de inovação possa sozinha explicar as formidáveis diferenças de crescimento entre os países.
Os modelos com capital humano (resultante de atividades educativas, alterando a qualidade com que a “mão de obra” contribui para a produção) são tidos como merecedores de atenção pelas suas implicações quantitativas.
Destes modelos parece resultar que a acumulação de capital físico explica relativamente pouco sobre as diferenças observadas no rendimento per capita dos países enquanto da acumulação do capital humano resulta uma maior proporção destas diferenças.
Os modelos com capital humano (resultante de atividades educativas, alterando a qualidade com que a “mão de obra” contribui para a produção) são tidos como merecedores de atenção pelas suas implicações quantitativas.
Recentemente, alguns estudos[6], que reconhecem a importância do capital humano no processo de crescimento, não deixam de colocar em dúvida a dimensão com que ele contribui para as diferenças no produto per capita, pondo a ênfase, sobretudo, nos condicionalismo relacionado com os fatores diferentes do capital físico e do capital humano, ligados ao progresso técnico, que contribuiriam mais para o produto per capita.
O interesse desta análise está em explicar as diferenças constatadas em grande parte, não tanto na questão da disponibilidade das inovações (pois reconhecem o seu interesse relativo dado o seu carácter público a prazo), mas em colocar o acento no necessário incentivo à sua adoção e à sua gestão eficiente, dado que os incentivos estão condicionados por fatores institucionais extremamente variáveis nos vários países.
[1] O PIB é a sigla de Produto interno bruto e PNB é a sigla de produto nacional bruto. O PNB per capita é uma forma resumida de se medir o desenvolvimento económico de um país a longo-prazo. Produto interno é igual ao produto nacional, menos o rendimento bruto recebido do exterior, mais o rendimento bruto enviado para o exterior.
[2] Não deixa de se referir que crescimento económico e desenvolvimento económico-social devem considerar-se conceitos distintos, neste último integrando-se valores ligadas à qualidade de vida das populações, nem sempre mensuráveis quantitativamente pelos números do crescimento, desde logo os ambientais, culturais e em geral de bem-estar. O crescimento económico é mais fácil de medir, pois refere-se a um processo de aumento de riqueza medido pelo aumento do rendimento nacional real (ou seja, o produto total do país de bens e serviços finais, expresso em termos reais e não em termos de expressão monetária, que deve ser corrigida segundo um índice apropriado de preço de bens e consumo e bens de capital) de uma economia aumenta durante um longo período de tempo. Se o ritmo de crescimento é superior ao do crescimento da população, então, naturalmente, o rendimento real per capita aumenta, mesmo que esse crescimento seja à custa de agressões ao ambiente, poluições, ecotoxicidades e doenças ou do aumento da pobreza de parte substancial da população. Por um lado, o crescimento exige a atuação de certas forças presentes nos mercados operando durante um longo período de tempo e traduzem alterações em determinadas variáveis de que o crescimento depende, mas importa destacar que elas se potenciam se forem modificações que tenham em conta as diferentes condições, virtualidades e fraquezas, de natureza territorial e o ambiente envolvente em cada período de tempo, sem prejuízo de haver certas características básicas comuns a ter em conta. O seu maior ou menor êxito e perdurabilidade a longo prazo pressupõem normações e regulações públicas e ajustamentos institucionais, fiscais e jurídicos, em geral mesmo incentivos públicos para inovações e investimentos, e o favorecimento de um ambiente económico global para potenciar as condições para um sistema eficiente de produção, de oferecimento de crédito e de distribuição de bens e serviços, ou seja, as entidades públicas competentes devem regular o mercado de capitais, fabricar bens de capital, criar empregos, promover obras de infraestrutura, defender e promover valores ambientais e efetivar prestações sociais à população (CONDESSO, F. -Ordenamento do Território: Direito do Planeamento Territorial, Administração Pública do Território, Economia Regional e Políticas Europeias. Lisboa: ISCSP-UTL, 2005; COWEN, M. P.; SHENTON, R.W. .Doctrines of Development.London:Routledge, 1996.
[3] NOVALES, Afonso e SABASTIÁN,Carlos -Análisis Macroeconómico II. Madrid, Barcelona: Marcial Pons, 1999, p.404-405.
[4] KALDOR, N. –“Capital accumulation and economic growth”. In F. A. Lutz e D.C. Hague, (Ed.) –The Theory of Capital.New York: S.t Martin’s Press, 1961, p.177-222.
[5] Vide, em geral, SOLOW, R. –“A contribution to the theory of economic fluctuations in capitalist economies”. European Economic Review, 36, p.269-306; SWAN, T. W. –“Economic growth and capital accumulation”. Economic Record, 32, p.334-361.
[6] HALL, R.E. e JONES, C.I. –“Why do some countries produce so much more output per worker tan others?”. National Bureau of Economics Research, Working Paper 6564, 1998, etc.